Processo 718370/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/10/2018 10:56
Autuado em 24/10/2018 10:56
Apensado ao Processo 303857/16 em 17/02/2020 15:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1366/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1366/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/05/2019 Acórdão   1366/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:24/10/18)
Recorrente JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:24/10/18), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:24/10/18)
Recorrente MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:24/10/18, exclusão:27/03/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:24/10/18, exclusão:27/03/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado CARLOS CESAR RAINETT
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EDUARDO LOPES DE SOUZA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:24/10/18), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:24/10/18), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/10/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:24/10/18), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:24/10/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/10/18)
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado ONALDO CHASTINET PITANGUEIRA
Procuradores: LEONEL STEVAM FILHO (credenciado, inclusão:24/10/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado TATIANE DE SOUZA
Procuradores: DAYANA ALVES BATISTA (não credenciado, inclusão:24/10/18)
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA
Interessado VALOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI
Interessado VANESSA DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado VIVIANE LOPES DE SOUZA LIMA
Procuradores: CARLOS ALBERTO DISSENHA (não credenciado, inclusão:24/10/18), FERNANDO AUGUSTO DISSENHA (credenciado, inclusão:24/10/18), IRENE MACIEL DA COSTA (não credenciado, inclusão:24/10/18)

Juntadas
DataDescrição
02/07/2019 12:43 do Protocolo 448112/19
20/05/2019 11:14 do Protocolo 339640/19
20/02/2019 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109849/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2019 2093 Despacho Processual Diverso nº 912/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1366/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 261/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3943/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2019 15:10 DP  
03/07/2019 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 912/2019 -
11/06/2019 09:50 STP  
10/06/2019 16:30 SMPJTC  
10/06/2019 10:43 5PC Ciência de Decisão nº 129/2019 -
07/06/2019 13:24 SMPjTC  
23/05/2019 09:34 STP Acórdão nº 1366/2019 -
23/05/2019 09:34 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 6/2019 -
23/05/2019 09:34 STP Certidão de Sustentação Oral nº 13/2019 -
21/05/2019 11:17 GCAML  
20/05/2019 14:48 STP Despacho Processual Diverso nº 25/2019 -
27/03/2019 11:21 GCAML  
20/03/2019 17:31 DP Informação nº 2187/2019 -
07/12/2018 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 261/2019 -
07/12/2018 09:56 SMPJTC  
03/12/2018 10:46 5PC Parecer nº 1007/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento dos recursos.
30/11/2018 12:14 SMPjTC  
31/10/2018 16:42 7ICE Instrução nº 57/2018 -
24/10/2018 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1576/2018 -
24/10/2018 10:56 DP Informação nº 10820/2018 -

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