Processo 735800/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/11/2018 11:45
Autuado em 01/11/2018 11:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3568/2018 da Primeira Câmara, de 06/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3568/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
26/11/2018 Acórdão   3568/ 2018 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Procuradores: VILSON JOSE MALDANER (não credenciado, inclusão:01/11/18)
Recorrente ENIO LUÍS FOLIATTI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Procuradores: VILSON JOSE MALDANER (não credenciado, inclusão:01/11/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2018 11:45 258727/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   181/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 329/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 317/2019
06/12/2018 1963 Acórdão nº 3568/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4005/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 08:04 DP  
09/04/2019 15:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 351/2019 -
28/03/2019 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 329/2019 -
07/02/2019 10:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 181/2019 -
07/02/2019 10:12 CMEX Informação nº 520/2019 -
07/02/2019 10:12 CMEX Instrução nº 420/2019 -
11/12/2018 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2019 -
10/12/2018 15:13 SMPJTC  
07/12/2018 11:41 5PC Ciência de Decisão nº 271/2018 -
07/12/2018 10:53 SMPjTC  
29/11/2018 13:58 S1C Acórdão nº 3568/2018 -
01/11/2018 11:59 GCNB  
01/11/2018 11:45 DP Informação nº 11094/2018 -

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