Processo 740138/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2018 07:47
Autuado em 06/11/2018 07:47
Apensado ao Processo 237354/15 em 10/09/2020 15:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3454/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3454/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2019 Acórdão   3454/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Procuradores: ALAN CLEYTON DE ARAUJO E SOUZA (credenciado, inclusão:06/11/18)
Recorrente MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Procuradores: ALAN CLEYTON DE ARAUJO E SOUZA (credenciado, inclusão:06/11/18)
Interessado JOSE DOMINGOS POERA
Procuradores: ADRIANA CAVALCANTE PAULINO (não credenciado, inclusão:21/11/18, exclusão:09/12/19), LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO (credenciado, inclusão:21/11/18, exclusão:09/12/19), MAIRA SANTINI BILESKI (não credenciado, inclusão:21/11/18, exclusão:09/12/19), MARIZA MARLI GONZAGA BERNARDO (não credenciado, inclusão:21/11/18, exclusão:09/12/19), MIRIA FERNANDA GUIMARÃES BRAGA (credenciado, inclusão:09/12/19), VIVIANE RIBEIRO (credenciado, inclusão:21/11/18, exclusão:09/12/19)

Juntadas
DataDescrição
29/11/2019 16:55 Recibo de Petição Intermediária - 799950/19, de 29/11/19 - Protocolo: 799950/19
06/11/2018 18:47 do Protocolo 771629/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Despacho Processual Diverso nº 1586/2019
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3454/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4035/2018
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 1751/2018
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2246/2018
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 1703/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 11:33 DP  
02/12/2019 14:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1586/2019 -
18/11/2019 15:03 STP  
18/11/2019 14:54 SMPJTC  
11/11/2019 10:14 4PC Ciência de Decisão nº 346/2019 -
08/11/2019 12:59 SMPjTC  
31/10/2019 13:28 STP Acórdão nº 3454/2019 -
12/07/2019 09:52 GCIZL  
11/07/2019 18:14 SMPJTC  
05/07/2019 11:40 4PC Parecer nº 435/2019 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, a fim de que as contas prestadas pelo recorrente sejam apreciadas regulares com ressalva. Manutenção da multa por atraso no envio de dados ao SIM-AM.
04/07/2019 21:54 SMPjTC  
22/11/2018 11:41 CGM Instrução nº 1303/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 275/18 - Primeira Câmara.
21/11/2018 14:19 DP Informação nº 11564/2018 -
14/11/2018 12:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1751/2018 -
09/11/2018 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2246/2018 -
08/11/2018 09:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1703/2018 -
06/11/2018 12:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 3463/2018 -
06/11/2018 07:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1673/2018 -
06/11/2018 07:47 DP Informação nº 11155/2018 -

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