Processo 741070/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/11/2018 15:43
Autuado em 01/11/2018 15:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1850/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1850/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2019 Acórdão   1850/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Recorrente MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Interessado MARIO CESAR MARCONDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2018 15:42 286239/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 552386/19, de 15/08/19 - Protocolo: 552386/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1051/2019
10/07/2019 2096 Acórdão nº 1850/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4015/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 09:16 DP  
21/08/2019 08:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 718/2019 -
21/08/2019 08:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 836/2019 -
19/08/2019 14:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1051/2019 -
13/08/2019 16:09 CMEX Informação nº 4721/2019 -
13/08/2019 16:09 CMEX Instrução nº 1026/2019 -
13/08/2019 09:45 DP  
05/08/2019 11:38 CMEX Informação nº 4480/2019 -
17/07/2019 12:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2019 -
16/07/2019 17:17 SMPJTC  
16/07/2019 12:24 PGC Ciência de Decisão nº 223/2019 -
16/07/2019 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 481/2019 -
04/07/2019 15:46 STP  
28/05/2019 14:50 GCDA  
28/05/2019 14:36 SMPJTC  
16/05/2019 11:28 6PC Parecer nº 273/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
15/05/2019 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 321/2019 -
12/11/2018 16:00 CGM Instrução nº 776/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2698/18 - Segunda Câmara.
01/11/2018 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2211/2018 -
01/11/2018 15:42 DP Informação nº 11124/2018 -

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