Processo 747280/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/10/2018 14:53
Autuado em 30/10/2018 14:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 315/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   315/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/02/2022 Acórdão   315/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Procuradores: AMANDA CAPOI ZANCO (não credenciado, inclusão:08/11/22), ANA CLAUDIA AGUILAR (não credenciado, inclusão:08/11/22), ANDRE ALVARO MARTINEZ DA CAMARA (credenciado, inclusão:08/11/22), BIANCA VANESSA RIBEIRO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/11/22), CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA (não credenciado, inclusão:08/11/22), EDUARDO FERRAZ KOTSIFAS (credenciado, inclusão:08/11/22), FRANCIELLY FOIANI RAMIREZ KRAMER (credenciado, inclusão:08/11/22), GABRIELA LONGHI CARDOSO GIMENES (não credenciado, inclusão:08/11/22), JANAINA PAMELA SILVA MENDES (não credenciado, inclusão:08/11/22), JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:30/10/18), LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO (não credenciado, inclusão:08/11/22), LUANA DE FATIMA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:08/11/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:30/10/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:30/10/18), RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA (credenciado, inclusão:08/11/22), ROBERTO DIAS ZOCCAL (credenciado, inclusão:08/11/22)
Recorrente LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:30/10/18, exclusão:28/03/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:28/03/22, exclusão:28/03/22), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:30/10/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:30/10/18)
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Procuradores: AMANDA CAPOI ZANCO (não credenciado, inclusão:08/11/22), ANA CLAUDIA AGUILAR (não credenciado, inclusão:08/11/22), ANDRE ALVARO MARTINEZ DA CAMARA (credenciado, inclusão:08/11/22), BIANCA VANESSA RIBEIRO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/11/22), CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA (não credenciado, inclusão:08/11/22), EDUARDO FERRAZ KOTSIFAS (credenciado, inclusão:08/11/22), FRANCIELLY FOIANI RAMIREZ KRAMER (credenciado, inclusão:08/11/22), GABRIELA LONGHI CARDOSO GIMENES (não credenciado, inclusão:08/11/22), JANAINA PAMELA SILVA MENDES (não credenciado, inclusão:08/11/22), JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:30/10/18), LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO (não credenciado, inclusão:08/11/22), LUANA DE FATIMA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:08/11/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:30/10/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:30/10/18), RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA (credenciado, inclusão:08/11/22), ROBERTO DIAS ZOCCAL (credenciado, inclusão:08/11/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2021 11:47 477418/21 REQUERIMENTO EXTERNO
09/08/2021 13:54 542336/18 REQUERIMENTO EXTERNO
09/08/2021 13:54 572820/18 REQUERIMENTO EXTERNO
30/10/2018 14:59 617450/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/10/2018 14:54 285468/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
30/10/2018 14:52 253571/07 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2025 18:07 Recibo de Petição Intermediária - 644157/25, de 07/10/25 - Protocolo: 644157/25
14/07/2025 15:11 do Protocolo 437852/25
11/07/2025 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 435655/25, de 11/07/25 - Protocolo: 435655/25
24/06/2025 10:05 Recibo de Petição Intermediária - 391909/25, de 24/06/25 - Protocolo: 391909/25
21/05/2025 10:50 do Protocolo 317490/25
16/04/2025 08:53 do Protocolo 243888/25
03/04/2025 07:15 AR do ofício OCD - 32/25 - GP
01/04/2025 15:26 do Protocolo 205242/25
27/03/2025 08:14 AR do ofício OPD - 22/25 - CMEX
14/06/2024 13:35 do Protocolo 428744/24
10/11/2022 17:07 do Protocolo 701567/22
10/11/2022 16:17 do Protocolo 701095/22
10/11/2022 08:23 do Protocolo 698876/22
07/11/2022 14:51 do Protocolo 690050/22
07/11/2022 10:12 do Protocolo 688374/22
07/11/2022 08:38 do Protocolo 687459/22
07/11/2022 08:25 do Protocolo 687360/22
04/11/2022 16:49 do Protocolo 686363/22
09/09/2022 10:05 do Protocolo 545298/22
23/08/2022 10:38 AR do ofício OPD - 25/22 - CMEX
08/08/2022 09:56 Devolução do Ofício - OPD - 26/22 - CMEX
21/07/2021 17:21 Acórdão
21/05/2021 19:39 Acórdão Judicial
06/11/2018 16:28 do Protocolo 770924/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/07/2022 Ofícios Processuais Diversos   25/ 2022   
CMEX  27/07/2022 Ofícios Processuais Diversos   26/ 2022   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   22/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2025 3509 Despacho Processual Diverso nº 1031/2025
11/06/2025 3461 Despacho Processual Diverso nº 608/2025
12/03/2025 3401 Despacho Processual Diverso nº 190/2025
01/07/2024 3240 Despacho Processual Diverso nº 736/2024
23/11/2022 2877 Despacho Processual Diverso nº 1233/2022
02/05/2022 2758 Despacho Processual Diverso nº 495/2022
03/03/2022 2720 Acórdão nº 315/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1231/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1041/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3989/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2025 07:14 CMEX  
19/08/2025 07:14 CMEX  
13/08/2025 15:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1031/2025 -
09/06/2025 10:24 CMEX Informação nº 3615/2025 -
09/06/2025 10:24 CMEX Informação nº 4029/2025 -
09/06/2025 10:24 CMEX Informação nº 4050/2025 -
09/06/2025 10:24 CMEX Instrução nº 630/2025 -
21/05/2025 18:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 608/2025 -
19/03/2025 11:42 CMEX Informação nº 1849/2025 -
19/03/2025 11:42 CMEX Informação nº 2318/2025 -
19/03/2025 11:42 CMEX Informação nº 2975/2025 -
18/03/2025 09:55 DP Informação nº 1559/2025 -
17/03/2025 15:40 GP Ofício de Certidão de Débito nº 32/2025 -
10/03/2025 15:22 CMEX Certidão de Débito nº 307/2025 -
10/03/2025 15:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 190/2025 -
10/03/2025 15:22 CMEX Informação nº 1265/2025 -
10/03/2025 15:22 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 22/2025 -
24/02/2025 11:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 190/2025 -
27/06/2024 14:27 CMEX Informação nº 920/2025 -
17/06/2024 13:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 736/2024 -
21/11/2022 16:25 CMEX Informação nº 2750/2024 -
21/11/2022 16:25 CMEX Informação nº 4342/2022 -
11/11/2022 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1233/2022 -
28/04/2022 15:50 CMEX Informação nº 2293/2022 -
28/04/2022 15:50 CMEX Informação nº 2947/2022 -
28/04/2022 15:50 CMEX Informação nº 4196/2022 -
28/04/2022 15:50 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 25/2022 -
28/04/2022 15:50 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 26/2022 -
07/04/2022 11:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 495/2022 -
29/03/2022 16:05 CMEX Informação nº 1291/2022 -
28/03/2022 15:12 CAGE  
28/03/2022 12:54 DP Informação nº 2361/2022 -
07/03/2022 10:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2022 -
07/03/2022 09:24 SMPJTC  
04/03/2022 10:02 3PC Ciência de Decisão nº 57/2022 -
04/03/2022 08:27 SMPjTC  
21/02/2022 18:22 STP  
10/12/2021 17:02 GCDA  
10/12/2021 16:55 GCIZL  
07/10/2020 10:17 DIJUR Informação nº 202/2021 -
07/10/2020 10:17 DIJUR Informação nº 368/2021 -
07/10/2020 10:17 DIJUR Informação nº 589/2021 -
07/10/2020 10:17 DIJUR Informação nº 820/2021 -
25/06/2020 12:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1231/2020 -
24/06/2020 18:25 SMPJTC  
08/06/2020 10:52 3PC Parecer nº 446/2020 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. NOROSPAR. Provimento parcial. Redução da multa proporcional ao dano. Regularização parcial. Pelo provimento parcial.
08/06/2020 10:03 SMPjTC  
12/11/2018 16:00 CGM Instrução nº 1365/2020 -
30/10/2018 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2225/2018 -
30/10/2018 14:52 DP Informação nº 11009/2018 -

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