Processo 752101/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/11/2018 12:02
Autuado em 05/11/2018 12:02
Apensado ao Processo 289479/18 em 01/07/2020 11:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 881/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   881/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2020 Acórdão   881/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente JULIO CESAR PRADELLA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2020 18:04 Recibo de Petição Intermediária - 343620/20, de 01/06/20 - Protocolo: 343620/20
01/06/2020 18:02 Recibo de Petição Intermediária - 343612/20, de 01/06/20 - Protocolo: 343612/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 645/2020
03/06/2020 2311 Acórdão nº 881/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4025/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2020 09:53 DP  
01/07/2020 08:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2020 -
30/06/2020 10:44 DP  
01/06/2020 18:51 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 38/2020 -
01/06/2020 18:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 645/2020 -
26/05/2020 14:55 STP Acórdão nº 881/2020 -
09/03/2020 14:57 GCAML  
09/03/2020 14:02 SMPJTC  
11/11/2019 10:11 2PC Parecer nº 1071/2019 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. FALHAS NA PUBLICAÇÃO DE RGF. ATRASO NO ENVIO DOS DADOS DO SIM-AM. ANÁLISE DA MOTIVAÇÃO APRESENTADA. MANTIDO O DESPROVIMENTO.
08/11/2019 12:34 SMPjTC  
08/11/2018 15:32 CGM Parecer nº 2371/2019 -
05/11/2018 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1616/2018 -
05/11/2018 12:01 DP Informação nº 11142/2018 -

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