Processo 753000/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 31/10/2018 14:34
Autuado em 31/10/2018 14:34
Apensado ao Processo 281121/17 em 27/08/2019 16:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 65/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   65/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   65/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Requerente ALAN FABRICIO NASRALLAH
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:01/11/18)

Juntadas
DataDescrição
21/11/2018 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802532/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2019 1994 Acórdão nº 65/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3995/2018
08/11/2018 1945 Despacho Processual Diverso nº 1229/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:43 DP  
13/02/2019 12:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 150/2019 -
31/01/2019 14:32 STP  
11/12/2018 15:45 GCFAMG  
11/12/2018 14:31 SMPJTC  
30/11/2018 10:42 PGC Parecer nº 1034/2018 - Pedido de Rescisão. Apresentação de novos documentos. Relatório de Gestão Fiscal publicado com atraso. Dados divergentes entre o Balanço Patrimonial e o sistema SIM-AM. Pela improcedência do pedido.
30/11/2018 07:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1826/2018 -
28/11/2018 15:01 CGM Instrução nº 4789/2018 -
01/11/2018 11:30 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 45/2018 -
01/11/2018 11:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1229/2018 -
01/11/2018 11:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1334/2018 -
31/10/2018 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3995/2018 -
31/10/2018 14:34 DP Termo de Reautuação nº 128/2018 -

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