Processo 758134/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/11/2018 16:02
Autuado em 28/11/2018 16:02
Apensado ao Processo 573842/15 em 28/05/2020 09:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 331/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   331/ 2019 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/02/2019 Acórdão   331/ 2019 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Recorrente HERON ARZUA
Interessado ADOLFO AGUILAR JUNIOR
Interessado AGNALDO HERMINIO DE CARVALHO DIAS
Interessado AMAURI ESCUDERO MARTINS
Interessado ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA
Interessado CELSO LUIZ AMARAL
Interessado CESAR RIBEIRO FERREIRA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:28/11/18), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:28/11/18), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:28/11/18), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/11/18), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:28/11/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:28/11/18), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/11/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:28/11/18), PEDRO CAMPANA NEME (não credenciado, inclusão:28/11/18)
Interessado CLAUDIO MARCOS DE SOUZA QUARESMA
Interessado EDEMILSON JOSÉ PEGO
Interessado FADUA KUBRUSLY CRUZ
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:28/11/18), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:28/11/18), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:28/11/18)
Interessado FRANCISCO DE ASSIS INOCENCIO
Interessado GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN
Interessado JOÃO LUIZ GIONA JÚNIOR
Interessado JOÃO OTAVIO FARIA BORGES DE SÁ
Interessado JOSEMERY PEREIRA PINTO OZORIO DE ALMEIDA
Interessado JOZÉLIA NOGUEIRA
Interessado LOUISEANA MUELLER
Interessado LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARCOS ANTONIO JAGHER
Interessado MAURILIO GUERREIRO CAMPOS
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado NESTOR CELSO IMTHON BUENO (Falecido(a) em 2011)
Interessado PAULO ERNESTO CONRADT
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:28/11/18)
Interessado PEDRO RICARDO BAPTISTA DE MIRANDA
Interessado RAFAEL CARLOS CASANOVA NETO
Interessado ROSEMARY ESCABIO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK
Interessado VIVIANE DE FATIMA DOBGINSKI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2019 09:07 do Protocolo 171420/19
27/12/2018 15:25 do Protocolo 883516/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 334/2019
07/03/2019 2012 Acórdão nº 331/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
03/12/2018 1960 Termo de Distribuição de Processo nº 4231/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2020 09:28 DP  
27/03/2019 18:11 DP  
20/03/2019 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 334/2019 -
21/02/2019 10:03 STP Acórdão nº 331/2019 -
28/11/2018 16:22 GCAML  
28/11/2018 16:01 DP Informação nº 11748/2018 -

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