Processo 768407/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/11/2018 08:09
Autuado em 29/11/2018 08:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2661/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2019 Acórdão   2661/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2019 Acórdão   2661/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Recorrente CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Interessado LEANDRO LOPES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2018 08:09 296820/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/10/2019 Instrução de Cobrança   1354/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1626/2019
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2661/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 04/09/2019
03/12/2018 1960 Termo de Distribuição de Processo nº 4232/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 10:30 DP  
21/11/2019 17:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 923/2019 -
21/11/2019 14:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1626/2019 -
21/11/2019 14:19 SMPJTC  
20/11/2019 10:51 1PC Parecer nº 1128/2019 - Recurso de Revista. Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu. Pela baixa de responsabilidade. Encerramento do processo.
20/11/2019 06:57 SMPjTC  
07/10/2019 12:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1354/2019 -
07/10/2019 12:20 CMEX Informação nº 6082/2019 -
07/10/2019 12:20 CMEX Instrução nº 1409/2019 -
23/09/2019 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2019 -
23/09/2019 15:08 SMPJTC  
13/09/2019 10:56 PGC Ciência de Decisão nº 307/2019 -
12/09/2019 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 980/2019 -
04/09/2019 19:36 STP Acórdão nº 2661/2019 -
16/08/2019 15:16 GCFC  
16/08/2019 15:05 SMPJTC  
15/08/2019 11:07 1PC Parecer nº 692/2019 - Recurso de Revista. Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu. Pelo provimento parcial.
14/08/2019 16:13 SMPjTC  
29/11/2018 17:27 CGM Instrução nº 2624/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2722/18 - Primeira Câmara.
29/11/2018 08:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1659/2018 -
29/11/2018 08:09 DP Informação nº 11752/2018 -

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