Processo 774792/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/11/2018 13:27
Autuado em 09/11/2018 13:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3069/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3069/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/10/2019 Acórdão   3069/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Recorrente CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2018 13:27 304261/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3069/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4087/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2019 12:37 DP  
08/11/2019 11:06 CMEX Informação nº 6666/2019 -
18/10/2019 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1063/2019 -
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
15/10/2019 16:20 2PC Ciência de Decisão nº 305/2019 -
15/10/2019 12:31 SMPjTC  
02/10/2019 17:02 STP Acórdão nº 3069/2019 -
06/08/2019 14:49 GCAML  
06/08/2019 13:35 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 469/2019 - . Pela não procedência e manutenção do Acórdão.
23/05/2019 11:11 3PC  
23/05/2019 07:59 SMPjTC  
22/11/2018 09:24 CGM Instrução nº 904/2019 - . Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2757/18 - Primeira Câmara.
09/11/2018 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1639/2018 -
09/11/2018 13:27 DP Informação nº 11296/2018 -

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