Processo 78204/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2018 14:17
Autuado em 15/02/2018 14:17
Apensado ao Processo 251030/11 em 27/08/2020 12:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4051/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4051/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2019 Acórdão   4051/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:15/02/18)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - 650493/19, de 26/09/19 - Protocolo: 650493/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 162/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4051/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 1303/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 294/2019
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 374/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 337/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 07:25 DP  
12/02/2020 12:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 162/2020 -
13/12/2019 11:49 STP  
23/09/2019 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1303/2019 -
20/09/2019 22:16 SMPJTC  
20/09/2019 11:35 5PC Parecer nº 878/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento, cf. CGM.
19/09/2019 12:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3701/2019 -
02/03/2018 10:36 COFIM  
15/02/2018 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 374/2018 -
15/02/2018 14:16 DP Informação nº 1460/2018 -

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