Processo 784801/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2018 15:44
Autuado em 22/11/2018 15:44
Apensado ao Processo 262690/17 em 25/09/2019 12:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2390/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2019 Acórdão   2390/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2019 Acórdão   2390/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Recorrente HEBER ARBOLÉIA
Recorrente PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Acórdão nº 2390/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 21/08/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1045/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4180/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2019 10:51 DP  
25/09/2019 08:34 CMEX  
22/08/2019 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 884/2019 -
05/07/2019 14:02 GCDA  
04/07/2019 17:58 SMPJTC  
04/07/2019 11:09 5PC Parecer nº 454/2019 - Recurso de Revista. Acórdão n° 3197/18 – Segunda Câmara. Não provimento.
04/07/2019 10:00 SMPjTC  
04/12/2018 15:26 CGM Instrução nº 1281/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3197/18 - Segunda Câmara.
22/11/2018 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2344/2018 -
22/11/2018 15:43 DP Informação nº 11614/2018 -

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