Processo 787525/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/11/2018 12:30
Autuado em 20/11/2018 12:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2906/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2906/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/09/2019 Acórdão   2906/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Recorrente CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Recorrente TAKETOSHI SAKURADA
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2018 12:30 307325/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2906/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4150/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 16:06 DP  
21/10/2019 09:30 CMEX Informação nº 6306/2019 -
30/09/2019 09:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1018/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
26/09/2019 13:54 7PC Ciência de Decisão nº 83/2019 -
26/09/2019 12:34 SMPjTC  
18/09/2019 16:39 STP Acórdão nº 2906/2019 -
14/08/2019 10:38 GCFC  
13/08/2019 17:00 SMPJTC  
10/07/2019 13:47 7PC Parecer nº 17/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Pelo não provimento, cf. CGM.
09/07/2019 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 421/2019 -
21/11/2018 17:47 CGM Instrução nº 1336/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2990/18 - Segunda Câmara.
20/11/2018 12:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1621/2018 -
20/11/2018 12:30 DP Informação nº 11522/2018 -

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