Processo 78867/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/03/2018 09:09
Autuado em 09/03/2018 09:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 482/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   482/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023 Acórdão   482/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:06/10/20), FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:09/03/18, exclusão:06/10/20)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2018 09:08 618963/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 15:04 Recibo de Petição Intermediária - 304013/19, de 06/05/19 - Protocolo: 304013/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Acórdão nº 482/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
21/07/2022 2797 Despacho Processual Diverso nº 723/2022
08/10/2020 2398 Despacho Processual Diverso nº 1293/2020
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 554/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2023 14:00 DP  
19/04/2023 11:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 263/2023 -
23/03/2023 12:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2023 -
23/03/2023 11:45 SMPJTC  
21/03/2023 14:06 2PC Ciência de Decisão nº 56/2023 -
21/03/2023 11:42 SMPjTC  
16/03/2023 17:25 STP Acórdão nº 482/2023 -
08/11/2022 11:41 GCIZL  
08/11/2022 11:26 SMPJTC  
20/07/2022 10:22 2PC Parecer nº 656/2022 - Recurso de Revista. Auditoria realizada nos contratos de serviços de informática firmados pelo Município de Paranaguá. Exercícios de 2008 a 2009. Prescrição sancionatória. Manutenção do opinativo anterior pelo parcial provimento ao recurso.
19/07/2022 13:09 SMPjTC  
18/03/2022 17:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 723/2022 -
13/10/2020 13:53 CGM Instrução nº 974/2022 -
07/10/2020 12:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1304/2020 -
06/10/2020 12:13 DP Informação nº 8214/2020 -
02/10/2020 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1293/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
17/03/2020 09:50 2PC Parecer nº 415/2020 - Recurso de Revista. Auditoria realizada nos contratos de serviços de informática firmados pelo Município de Paranaguá. Exercícios de 2008 a 2009. Prescrição. Opinativo pelo provimento do recurso.
16/03/2020 13:07 SMPjTC  
08/05/2019 13:21 CGM Instrução nº 498/2020 -
07/05/2019 08:40 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
09/03/2018 14:14 COFE  
09/03/2018 10:51 COFIE  
09/03/2018 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 366/2018 -
09/03/2018 09:08 DP Informação nº 2570/2018 -

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