Processo 800548/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2018 12:28
Autuado em 22/11/2018 12:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2537/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2537/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2019 Acórdão   2537/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE
Recorrente INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE
Recorrente SILVANA DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2018 12:27 304907/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/10/2019 Instrução de Cobrança   1359/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1820/2019
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2537/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4172/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 15:34 DP  
19/12/2019 13:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 985/2019 -
13/12/2019 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1820/2019 -
07/10/2019 12:20 CMEX Certidão de Débito nº 1058/2019 -
07/10/2019 12:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1359/2019 -
07/10/2019 12:20 CMEX Informação nº 6114/2019 -
07/10/2019 12:20 CMEX Informação nº 6115/2019 -
07/10/2019 12:20 CMEX Instrução nº 1486/2019 -
17/09/2019 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2019 -
16/09/2019 14:09 SMPJTC  
12/09/2019 14:34 7PC Ciência de Decisão nº 51/2019 -
12/09/2019 13:01 SMPjTC  
29/08/2019 15:48 STP Acórdão nº 2537/2019 -
05/07/2019 14:01 GCAML  
05/07/2019 10:38 SMPJTC  
04/07/2019 11:08 7PC Parecer nº 5/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Pelo provimento parcial. Manutenção da multa aplicada pelo atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Julgamento pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multa, cf. CGM.
04/07/2019 10:02 SMPjTC  
23/11/2018 17:26 CGM Instrução nº 1287/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2981/18 - Primeira Câmara.
22/11/2018 12:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1689/2018 -
22/11/2018 12:27 DP Informação nº 11595/2018 -

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