Processo 808255/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2018 09:58
Autuado em 26/11/2018 09:58
Apensado ao Processo 95602/20 em 28/02/2020 17:39
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2983/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 23/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2983/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2019 Acórdão   2983/ 2019 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2019 09:31 do Protocolo 649800/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 50/2020
23/01/2020 2225 Acórdão nº 2983/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4199/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 09:40 DP  
20/02/2020 07:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 50/2020 -
27/01/2020 10:23 STP  
24/01/2020 17:15 SMPJTC  
23/01/2020 13:59 3PC Ciência de Decisão nº 18/2020 -
23/01/2020 11:26 SMPjTC  
03/10/2019 15:51 STP Acórdão nº 2983/2019 -
01/10/2019 12:59 GATBC  
25/09/2019 14:55 STP Certidão de voto de desempate nº 13/2019 -
25/09/2019 14:55 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2019 -
22/08/2019 15:28 GATBC  
22/08/2019 10:40 STP Certidão de vistas de processo nº 84/2019 -
15/08/2019 15:50 GCFAMG  
14/08/2019 14:33 STP  
08/08/2019 14:39 GCFAMG  
08/08/2019 09:18 STP Certidão de Sessão nº 9/2019 -
04/06/2019 13:50 GCFAMG  
30/05/2019 15:07 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 17/2019 -
27/05/2019 17:25 GCFAMG  
16/05/2019 10:24 STP  
13/05/2019 15:16 GCFAMG  
13/05/2019 14:54 STP  
30/04/2019 15:00 GCFAMG  
29/04/2019 16:33 STP Certidão de Adiamento nº 131/2019 -
30/01/2019 08:59 GCFAMG  
29/01/2019 15:13 SMPJTC  
07/01/2019 15:14 2PC Parecer nº 4/2019 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
18/12/2018 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 16/2019 -
27/11/2018 10:45 CGE Instrução nº 569/2018 -
26/11/2018 10:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1321/2018 -
26/11/2018 09:58 DP Informação nº 11666/2018 -

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