Processo 808760/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/12/2018 10:39
Autuado em 05/12/2018 10:39
Apensado ao Processo 625104/23 em 29/09/2023 15:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2492/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2492/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023 Acórdão   2492/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:15/05/19), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:05/12/18), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:05/12/18), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:05/12/18), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:05/12/18), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:05/12/18), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:05/12/18, exclusão:15/05/19)
Recorrente ELIR DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/12/18)
Interessado EDEVILSON TOMAZ FABRÍCIO
Procuradores: KENNEDY MACHADO (credenciado, inclusão:05/12/18)
Interessado FRANCISCO CARLIM DOS SANTOS
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:05/12/18), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:05/12/18)
Interessado ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:15/05/19), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:05/12/18), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:05/12/18), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:05/12/18), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:05/12/18), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:05/12/18), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:05/12/18, exclusão:15/05/19)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
23/02/2023 20:09 Recibo de Petição Intermediária - 112891/23, de 23/02/23 - Protocolo: 112891/23
15/05/2019 08:40 Recibo de Petição Intermediária - 329172/19, de 15/05/19 - Protocolo: 329172/19
01/04/2019 12:02 do Protocolo 211848/19
11/03/2019 10:01 AR do Ofício ODL - 198/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2019 Ofício de Diligência   198/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2023 3075 Despacho Processual Diverso nº 1421/2023
30/08/2023 3054 Acórdão nº 2492/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4284/2018
17/12/2018 1970 Termo de Redistribuição de Processo nº 11048/2018
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 1825/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2023 14:32 DP  
21/09/2023 09:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1421/2023 -
31/08/2023 11:15 STP  
30/08/2023 15:20 SMPJTC  
29/08/2023 09:57 3PC Ciência de Decisão nº 475/2023 -
28/08/2023 11:24 SMPjTC  
18/08/2023 09:44 STP Acórdão nº 2492/2023 -
12/05/2023 12:24 GCIZL  
12/05/2023 09:35 SMPJTC  
13/04/2023 11:23 3PC Parecer nº 339/2023 - Ementa. Recurso de Revista. Transferência voluntária. Alegação de prescrição. Prejulgado nº 26. Imprescritibilidade do dano ao erário. Pelo não provimento.
12/04/2023 16:45 SMPjTC  
16/05/2019 10:04 CGM Instrução nº 1172/2023 -
15/05/2019 19:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 649/2019 -
15/05/2019 10:12 DP Despacho Processual Diverso nº 97/2019 -
01/04/2019 18:35 CGM  
07/12/2018 11:15 DP Informação nº 1155/2019 -
07/12/2018 11:15 DP Ofício de Diligência nº 198/2019 -
06/12/2018 09:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1825/2018 -
06/12/2018 09:00 DP Informação nº 11961/2018 -
06/12/2018 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 11048/2018 -
05/12/2018 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1365/2018 -
05/12/2018 10:38 DP Informação nº 11934/2018 -

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