Processo 811191/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/12/2018 11:09
Autuado em 05/12/2018 11:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2869/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2869/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2019 Acórdão   2869/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Interessado CLODOALDO MACHADO DE QUEIROZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2018 11:08 280749/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Acórdão nº 2869/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4285/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2019 08:08 DP  
19/09/2019 09:39 STP Acórdão nº 2869/2019 -
19/09/2019 09:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1026/2019 -
31/07/2019 10:02 GCAML  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
26/07/2019 11:00 5PC Parecer nº 569/2019 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
26/07/2019 08:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 822/2019 -
08/01/2019 11:19 CGM Instrução nº 1861/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2946/18 - Primeira Câmara.
05/12/2018 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 14/2019 -
05/12/2018 11:08 DP Informação nº 11935/2018 -

Voltar a Consulta