Processo 812627/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/11/2018 12:20
Autuado em 29/11/2018 12:20
Apensado ao Processo 618289/16 em 24/09/2019 10:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2371/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2019 Acórdão   2371/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2019 Acórdão   2371/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente RAUL DA GAMA E SILVA LUCK
Procuradores: FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:29/11/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 23:40 do Protocolo 305346/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1337/2019
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2371/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 21/08/2019
03/12/2018 1960 Termo de Distribuição de Processo nº 4238/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2019 17:19 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 232/2020 -
23/09/2019 17:19 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 665/2019 -
18/09/2019 16:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1337/2019 -
16/09/2019 07:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 948/2019 -
22/08/2019 09:23 STP Acórdão nº 2371/2019 -
22/08/2019 09:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 860/2019 -
17/06/2019 10:13 GCAML  
14/06/2019 15:37 SMPJTC  
13/06/2019 10:15 1PC Parecer nº 403/2019 - Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Paranaguá. Relatório de Auditoria nº 02/2016. Pela improcedência.
13/06/2019 07:24 SMPjTC  
06/12/2018 14:04 CGM Instrução nº 1072/2019 -
29/11/2018 12:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1720/2018 -
29/11/2018 12:20 DP Informação nº 11777/2018 -

Voltar a Consulta