Processo 813992/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2019 12:10
Autuado em 01/02/2019 12:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1505/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1505/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2019 Acórdão   1505/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Recorrente CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:01/02/19)
Recorrente ROBERTO TARTARI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:01/02/19)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2019 12:09 234850/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 803/2020
19/06/2019 2083 Acórdão nº 1505/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 215/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:24 DP  
02/07/2020 15:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 803/2020 -
02/07/2020 14:36 DP  
17/07/2019 18:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2526/2020 -
17/07/2019 08:02 CMEX Informação nº 3942/2019 -
15/07/2019 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2019 -
12/07/2019 15:33 SMPJTC  
04/07/2019 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 209/2019 -
03/07/2019 18:42 SMPjTC  
06/06/2019 09:39 STP Acórdão nº 1505/2019 -
12/04/2019 14:18 GCAML  
12/04/2019 11:27 SMPJTC  
02/04/2019 11:13 2PC Parecer nº 241/2019 - Recurso de revista. Admissão de Pessoal. Acórdão nº 3087/18/S2C. Parentesco entre candidato aprovado e integrante da comissão de fiscalização de prova. Ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Pelo não provimento do recurso.
01/04/2019 11:24 SMPjTC  
08/02/2019 16:18 CGM Parecer nº 262/2019 -
01/02/2019 12:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 122/2019 -
01/02/2019 12:09 DP Informação nº 693/2019 -

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