Processo 817025/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/02/2019 10:29
Autuado em 04/02/2019 10:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 648/2019 da Primeira Câmara, de 29/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   648/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2019 Acórdão   648/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:04/02/19), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:04/02/19), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:04/02/19), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:04/02/19), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:04/02/19)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:04/02/19), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:04/02/19), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:04/02/19), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:04/02/19), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:04/02/19)
Interessado ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARANAVAÍ
Interessado CARLOS ALBERTO VIEIRA
Interessado CARLOS AUGUSTO BEZERRA DA COSTA
Procuradores: JOÃO EGIDIO DA SILVA (credenciado, inclusão:04/02/19)
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Interessado MARCIO ANTONIO CATISTE
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2019 10:29 340794/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 09:24 do Protocolo 639341/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/04/2019 Instrução de Cobrança   576/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1271/2019
29/03/2019 2028 Acórdão nº 648/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 227/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2019 14:12 DP  
03/10/2019 13:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 818/2019 -
30/09/2019 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1271/2019 -
26/04/2019 12:26 CMEX Certidão de Débito nº 433/2019 -
26/04/2019 12:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 576/2019 -
26/04/2019 12:26 CMEX Informação nº 2308/2019 -
26/04/2019 12:26 CMEX Informação nº 3336/2019 -
26/04/2019 12:26 CMEX Informação nº 5787/2019 -
26/04/2019 12:26 CMEX Instrução nº 1207/2019 -
01/04/2019 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2019 -
01/04/2019 16:24 SMPJTC  
01/04/2019 10:17 1PC Ciência de Decisão nº 110/2019 -
01/04/2019 09:11 SMPjTC  
25/03/2019 17:59 S1C  
04/02/2019 10:43 GCDA  
04/02/2019 10:29 DP Informação nº 712/2019 -

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