Processo 824390/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/12/2018 08:30
Autuado em 04/12/2018 08:30
Processo Rescindendo 824390/18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3607/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3607/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2019 Acórdão   3607/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Recorrente ANA PAULA DE OLIVEIRA
Interessado FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2020 10:58 360266/20 PEDIDO DE RESCISÃO
04/12/2018 08:30 303818/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
29/11/2020 18:54 Cópia - Certidão de Trânsito em Julgado 1311/20-STP (360266/20)
29/11/2020 18:54 18 - Cópia - Acórdão 3063/20 - STP (360266/20)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   17/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3607/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4265/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2020 15:01 CMEX  
27/11/2020 15:21 DP Informação nº 9879/2020 -
13/01/2020 16:50 CMEX Certidão de Débito nº 98/2020 -
13/01/2020 16:50 CMEX Certidão de Débito nº 99/2020 -
13/01/2020 16:50 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 3/2020 -
13/01/2020 16:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 17/2020 -
13/01/2020 16:50 CMEX Informação nº 1530/2020 -
13/01/2020 16:50 CMEX Informação nº 64/2020 -
13/01/2020 16:50 CMEX Informação nº 65/2020 -
20/11/2019 15:25 STP Acórdão nº 3607/2019 -
20/11/2019 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2020 -
30/10/2019 17:25 GCFC  
30/10/2019 17:21 DP  
15/10/2019 15:24 GCFC  
15/10/2019 15:21 DP  
23/09/2019 09:05 GCFC  
20/09/2019 22:16 SMPJTC  
20/09/2019 11:35 5PC Parecer nº 871/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento parcial. Manutenção do julgamento pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
19/09/2019 17:10 SMPjTC  
06/12/2018 12:06 CGM Instrução nº 3714/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3375/18 - Primeira Câmara.
04/12/2018 08:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1683/2018 -
04/12/2018 08:30 DP Informação nº 11885/2018 -

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