Processo 842623/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2018 12:27
Autuado em 12/12/2018 12:27
Apensado ao Processo 273315/17 em 10/10/2019 10:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2662/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2019 Acórdão   2662/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2019 Acórdão   2662/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO
Interessado AILTON GOMES DOS SANTOS
Interessado PAULO ALEXANDRE EGEA RODRIGUES
Procuradores: FABIO CHICAROLI (credenciado, inclusão:12/12/18)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/10/2019 Instrução de Cobrança   1356/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2662/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 04/09/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4349/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2019 18:16 DP  
09/10/2019 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1390/2019 -
09/10/2019 08:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1044/2019 -
09/10/2019 08:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 1356/2019 -
09/10/2019 08:08 CMEX Informação nº 6102/2019 -
04/09/2019 19:36 STP Acórdão nº 2662/2019 -
04/09/2019 19:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 950/2019 -
31/07/2019 10:21 GCFC  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
09/07/2019 15:43 5PC Parecer nº 465/2019 - Recurso de Revista. Acórdão n° 3410/18 – Segunda Câmara. Pelo não provimento.
08/07/2019 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 409/2019 -
13/12/2018 11:52 CGM Instrução nº 1313/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3410/18 - Segunda Câmara.
12/12/2018 13:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1718/2018 -
12/12/2018 12:26 DP Informação nº 12149/2018 -

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