Processo 854052/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/12/2018 16:09
Autuado em 14/12/2018 16:09
Apensado ao Processo 251340/11 em 16/03/2020 11:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 155/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   155/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2020 Acórdão   155/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:14/12/18, exclusão:08/10/19)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:14/12/18)
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 14:58 Recibo de Petição Intermediária - 646674/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646674/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 307/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 155/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1421/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4394/2018
24/01/2019 1985 Termo de Redistribuição de Processo nº 11072/2018
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 1834/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 14:05 DP  
05/03/2020 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 307/2020 -
30/01/2020 10:09 STP Acórdão nº 155/2020 -
30/01/2020 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2020 -
30/10/2019 10:16 GCAML  
29/10/2019 13:30 SMPJTC  
22/10/2019 09:45 3PC Parecer nº 973/2019 - Recurso de Revista. Instituto Confiancce. Carência de documentos que demonstrem as despesas. Terceirização indevida. Irregularidade das contas. Ressarcimento. Multa. Pelo não provimento.
22/10/2019 09:05 SMPJTC  
21/10/2019 10:41 3PC Ciência de Decisão nº 294/2019 -
18/10/2019 17:03 SMPjTC  
10/10/2019 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1497/2019 -
08/10/2019 11:49 CGM Instrução nº 3985/2019 -
08/10/2019 10:41 DP Informação nº 7969/2019 -
27/09/2019 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1421/2019 -
17/01/2019 16:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1927/2019 -
17/01/2019 16:37 CGM Instrução nº 349/2019 -
18/12/2018 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1834/2018 -
17/12/2018 09:52 DP Informação nº 12346/2018 -
17/12/2018 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 11072/2018 -
14/12/2018 16:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1407/2018 -
14/12/2018 16:09 DP Informação nº 12247/2018 -

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