Processo 867871/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/01/2019 07:30
Autuado em 10/01/2019 07:30
Processo Rescindendo 867871/18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3370/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3370/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2019 Acórdão   3370/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Recorrente FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Interessado ANA PAULA DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2021 14:18 360550/20 PEDIDO DE RESCISÃO
02/02/2021 14:18 404115/20 RECURSO DE AGRAVO
08/06/2020 11:06 360550/20 PEDIDO DE RESCISÃO
10/01/2019 07:30 298982/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/12/2019 Instrução de Cobrança   1493/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3370/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 31/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 08:10 CMEX  
29/11/2019 08:10 CMEX  
29/11/2019 08:10 CMEX  
29/11/2019 08:10 CMEX  
07/11/2019 09:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1146/2019 -
06/11/2019 12:15 SMPJTC  
05/11/2019 13:36 7PC Ciência de Decisão nº 123/2019 -
05/11/2019 11:38 SMPjTC  
23/10/2019 17:41 STP Acórdão nº 3370/2019 -
04/10/2019 16:14 GCFC  
04/10/2019 15:43 SMPJTC  
20/09/2019 11:34 7PC Parecer nº 419/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
19/09/2019 17:08 SMPjTC  
10/01/2019 17:23 CGM Instrução nº 3715/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3434/18 - Segunda Câmara.
10/01/2019 07:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 30/2019 -
10/01/2019 07:30 DP Informação nº 141/2019 -

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