Processo 870023/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/01/2019 08:51
Autuado em 09/01/2019 08:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 334/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   334/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2019 Acórdão   334/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Recorrente DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2019 08:54 399568/18 RECURSO DE REVISTA
09/01/2019 08:51 299640/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 334/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 19/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:30 DP  
19/03/2019 07:47 CMEX Informação nº 1284/2019 -
12/03/2019 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2019 -
11/03/2019 15:49 SMPJTC  
11/03/2019 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 82/2019 -
08/03/2019 13:34 SMPjTC  
22/02/2019 08:43 STP  
11/01/2019 11:17 GCFAMG  
11/01/2019 10:48 SMPJTC  
10/01/2019 11:40 1PC Parecer nº 17/2019 - Recurso de Revisão. Fundo de Previdência Municipal de Umuarama. Acórdão 3539/18 - Tribunal Pleno. Pelo não provimento.
09/01/2019 14:56 SMPjTC  
09/01/2019 09:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 22/2019 -
09/01/2019 08:51 DP Informação nº 91/2019 -

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