Processo 870333/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/01/2019 11:41
Autuado em 08/01/2019 11:41
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 929/2020 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   929/ 2020 Conhecimento e provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/05/2020 Acórdão   929/ 2020 Conhecimento e provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/03/2020   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado JAIR SAMPAIO DE LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/01/2019 11:40 235352/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2020 2317 Acórdão nº 929/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 14/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2020 09:13 DP  
09/07/2020 08:56 CMEX Informação nº 3619/2020 -
17/06/2020 16:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2020 -
17/06/2020 15:20 SMPJTC  
16/06/2020 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 146/2020 -
16/06/2020 09:54 SMPjTC  
21/05/2020 13:48 STP Acórdão nº 929/2020 -
05/05/2020 18:27 GATAP  
29/04/2020 09:12 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 86/2020 -
19/11/2019 09:20 GATAP  
19/11/2019 08:10 SMPJTC  
11/11/2019 10:13 3PC Parecer nº 1082/2019 - Recurso de Revista. Câmara de São Jorge do Patrocínio. Ausência da publicação do RGF do 20 semestre de 2016. Comprovação no Recurso. Procedência parcial. Regularidade com ressalva. Afastamento da multa.
08/11/2019 12:33 SMPjTC  
14/01/2019 17:05 CGM Parecer nº 2360/2019 -
08/01/2019 11:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 13/2019 -
08/01/2019 11:40 DP Informação nº 70/2019 -

Voltar a Consulta