Processo 870996/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2019 11:13
Autuado em 04/02/2019 11:13
Apensado ao Processo 212522/18 em 04/06/2020 09:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 52/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   52/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2020 Acórdão   52/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Interessado JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 11:33 Recibo de Petição Intermediária - 137826/20, de 03/03/20 - Protocolo: 137826/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 230/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 52/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 230/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 09:39 DP  
04/06/2020 09:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2020 -
04/06/2020 09:23 DP  
27/05/2020 09:11 DP  
25/05/2020 13:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 511/2020 -
25/05/2020 13:04 DP Informação nº 3175/2020 -
03/03/2020 13:33 GCFC Certidão de Decurso de Prazo nº 24/2020 -
03/03/2020 13:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 230/2020 -
22/01/2020 18:56 STP Acórdão nº 52/2020 -
30/10/2019 13:47 GCFC  
29/10/2019 15:32 SMPJTC  
29/10/2019 11:42 1PC Parecer nº 1027/2019 - Recurso de Revista. Câmara Municipal De Agudos Do Sul. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
25/10/2019 11:11 SMPjTC  
05/02/2019 14:46 CGM Parecer nº 2337/2019 -
04/02/2019 11:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 124/2019 -
04/02/2019 11:12 DP Informação nº 720/2019 -

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