Processo 871585/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2019 11:09
Autuado em 28/01/2019 11:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 607/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   607/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020 Acórdão   607/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Interessado JOACIR BARBOSA
Interessado LUIZ CARLOS CHIMILOSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2019 11:09 291186/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão nº 607/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 168/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 21/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 14:29 DP  
27/05/2020 09:33 CMEX Informação nº 2659/2020 -
07/04/2020 12:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
25/03/2020 09:48 2PC Ciência de Decisão nº 73/2020 -
24/03/2020 12:52 SMPjTC  
12/03/2020 18:34 STP  
07/11/2019 16:35 GCDA  
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
30/10/2019 11:08 2PC Parecer nº 1038/2019 - Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Ausência de motivo de força maior. Pelo não provimento e manutenção da decisão.
29/10/2019 14:27 SMPjTC  
01/02/2019 08:15 CGM Parecer nº 2348/2019 -
28/01/2019 11:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 21/2019 -
28/01/2019 11:09 DP Informação nº 542/2019 -

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