Processo 876102/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2019 10:54
Autuado em 04/02/2019 10:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 563/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   563/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   563/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Recorrente MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado ANGELO ANDREATTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2019 10:54 296130/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
02/06/2020 09:47 do Protocolo 344775/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 230/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   230/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão de Parecer Prévio nº 563/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 229/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2020 10:38 DP  
02/06/2020 14:35 CMEX Informação nº 2706/2020 -
13/02/2020 11:24 DP Informação nº 1174/2020 -
07/02/2020 15:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 230/2020 -
07/02/2020 08:41 CMEX Informação nº 415/2020 -
17/12/2019 16:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2020 -
17/12/2019 14:02 SMPJTC  
16/12/2019 16:42 2PC Ciência de Decisão nº 386/2019 -
16/12/2019 11:14 SMPjTC  
28/11/2019 12:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 563/2019 -
27/08/2019 14:17 GCIZL  
27/08/2019 13:28 SMPJTC  
22/07/2019 12:16 2PC Parecer nº 540/2019 - Pelo não provimento.
19/07/2019 15:31 SMPjTC  
04/02/2019 16:55 CGM Instrução nº 1615/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 409/18 - Segunda Câmara.
04/02/2019 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 114/2019 -
04/02/2019 10:53 DP Informação nº 717/2019 -

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