Processo 876960/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2019 13:29
Autuado em 14/01/2019 13:29
Apensado ao Processo 291445/17 em 18/08/2023 16:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 725/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   725/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   725/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Recorrente MOHAMAD HASSAN SMAILI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Interessado JOSE GALVAO

Juntadas
DataDescrição
01/10/2021 10:04 Recibo de Petição Intermediária - 598100/21, de 01/10/21 - Protocolo: 598100/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/05/2021 Instrução de Cobrança   476/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2023 3028 Termo de Redistribuição de Processo nº 1116/2023
28/04/2021 2527 Acórdão nº 725/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 65/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2023 10:46 DP  
10/08/2023 13:34 GCFSC  
03/08/2023 15:05 DP  
28/07/2023 09:48 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1098/2023 -
27/07/2023 18:30 SMPJTC  
25/07/2023 15:16 2PC Despacho nº 51/2023 - Recurso de Revista. Finda a fase recursal. Necessidade de reautuação do feito. Ao i. Relator.
25/07/2023 11:52 SMPjTC  
21/07/2023 19:27 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1049/2023 -
21/07/2023 16:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1116/2023 -
24/05/2021 12:22 CMEX Certidão de Débito nº 266/2022 -
24/05/2021 12:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 476/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 1921/2022 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 2250/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 3163/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 5014/2021 -
24/05/2021 12:22 CMEX Instrução nº 574/2023 -
04/05/2021 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2021 -
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
29/04/2021 10:36 2PC Ciência de Decisão nº 96/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
16/04/2021 17:32 STP  
17/03/2021 15:20 GCFAMG  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
15/07/2020 10:49 2PC Parecer nº 162/2021 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Paranavaí. Prestação de Contas Do Exercício de 2016. Pelo provimento parcial e reforma parcial da decisão.
14/07/2020 16:12 SMPjTC  
16/01/2019 11:11 CGM Instrução nº 2132/2020 -
14/01/2019 13:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 36/2019 -
14/01/2019 13:29 DP Informação nº 212/2019 -

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