Processo 880177/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2019 09:24
Autuado em 04/02/2019 09:24
Apensado ao Processo 569467/20 em 14/09/2020 10:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1805/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1805/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/07/2020 Acórdão   1805/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:08/06/20), LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:04/02/19, exclusão:08/06/20)
Recorrente ANTONIO LUIZ LAGE
Recorrente MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:08/06/20), LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:04/02/19, exclusão:08/06/20)
Recorrente ORLANDO DOS SANTOS
Procuradores: GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/02/19)
Recorrente PAULA FERNANDA NEGRELLI
Procuradores: GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/02/19)
Recorrente ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:19/02/19), SAMUEL FERNANDO HUBLER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:04/02/19)
Interessado ALESSANDRA MARTINS FERRAZ LELES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:08/06/20), LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:04/02/19, exclusão:08/06/20)
Interessado NADIR DE LIMA
Interessado RENAN RUGERI SALDANHA

Juntadas
DataDescrição
08/09/2020 21:43 do Protocolo 575645/20
04/09/2020 07:31 do Protocolo 569467/20
02/06/2020 18:56 Recibo de Petição Intermediária - 347634/20, de 02/06/20 - Protocolo: 347634/20
28/05/2020 10:15 AR do Ofício ODL - 639/2020 - DP
09/10/2019 13:45 Recibo de Petição Intermediária - 685700/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685700/19
19/02/2019 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104804/19
14/02/2019 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96509/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2020 Ofício de Diligência   639/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1331/2020
14/08/2020 2361 Acórdão nº 1805/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 753/2020
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 577/2020
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 193/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 120/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 224/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 20:04 DP  
04/09/2020 09:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1331/2020 -
18/08/2020 13:55 STP  
18/08/2020 13:52 SMPJTC  
17/08/2020 10:47 2PC Ciência de Decisão nº 257/2020 -
17/08/2020 10:33 SMPjTC  
30/07/2020 14:36 STP Acórdão nº 1805/2020 -
08/06/2020 15:47 GCILB  
08/06/2020 09:19 DP Informação nº 3638/2020 -
03/06/2020 23:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 753/2020 -
30/04/2020 21:28 DP Ofício de Diligência nº 639/2020 -
29/04/2020 14:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 577/2020 -
29/04/2020 14:01 SMPJTC  
28/04/2020 10:57 1PC Parecer nº 287/2020 - Recursos de Revista. Município de Maringá e outros. Acórdão 3446/18 - Tribunal Pleno. Pelo não provimento.
27/04/2020 11:58 SMPjTC  
21/02/2019 14:07 CGM Instrução nº 376/2020 -
19/02/2019 10:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 193/2019 -
19/02/2019 09:51 DP  
19/02/2019 09:48 SMPJTC  
11/02/2019 16:11 PGC  
11/02/2019 15:58 SMPJTC  
11/02/2019 12:19 6PC  
08/02/2019 17:14 SMPjTC  
04/02/2019 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 120/2019 -
04/02/2019 09:24 DP Informação nº 709/2019 -

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