Processo 880649/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/01/2019 10:07
Autuado em 18/01/2019 10:07
Apensado ao Processo 31534/18 em 08/05/2019 10:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 700/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   700/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2019 Acórdão   700/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:18/01/19)
Recorrente TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA
Interessado ALMIR LEMOS
Interessado EDUARDO RODRIGUEZ MELO
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:18/01/19)
Interessado SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: EDSON ROSEMAR DA SILVA (credenciado, inclusão:18/01/19), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:18/01/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 524/2019
03/04/2019 2031 Acórdão nº 700/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 100/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2019 08:21 DP  
02/05/2019 08:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 524/2019 -
28/03/2019 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2019 -
28/03/2019 14:52 GCDA  
27/03/2019 14:15 STP  
26/03/2019 16:20 GCFC  
26/03/2019 13:32 STP Certidão de vistas de processo nº 22/2019 -
25/01/2019 15:13 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2019 -
18/01/2019 10:22 GCNB  
18/01/2019 10:07 DP Informação nº 356/2019 -

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