Processo 10590/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/02/2019 10:25
Autuado em 12/02/2019 10:25
Apensado ao Processo 564256/09 em 31/05/2023 12:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1873/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2022 Acórdão   1873/ 2022 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/09/2022 Acórdão   1873/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/08/2022   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:12/02/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:12/02/19), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:12/02/19)
Recorrente WANDERLEA DANTAS CORRÊA
Interessado A JACOB TELECOM ME
Interessado ALO GRATIS COMERCIO MIDIA ELETRONICA LTDA
Interessado AMARILDO JACOB
Interessado ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA
Interessado DEAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS APUCARANA LTDA
Interessado GESIMARY DE SANTI AZEVEDO
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado SIRLEY FATIMA DE SOUZA RODRIGUES GOMES
Interessado WELLINGTON DE FARIA SILVA (Falecido(a) em 2014)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2022 2877 Despacho Processual Diverso nº 1463/2022
20/10/2022 2858 Acórdão nº 1873/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 12/09/2022
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 287/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2022 14:52 DP  
16/11/2022 13:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1463/2022 -
16/11/2022 10:00 GCNB  
19/09/2022 15:59 STP Acórdão nº 1873/2022 -
19/08/2022 14:09 GCNB  
27/07/2022 14:11 STP Certidão de vistas de processo nº 137/2022 -
27/07/2022 13:14 GACAK  
27/07/2022 10:48 STP  
12/04/2022 12:55 GACAK  
12/04/2022 12:15 SMPJTC  
08/03/2022 11:46 6PC Parecer nº 433/2022 - Recursos de revista. Ex-Prefeito e Ex-Secretária de Administração recorrentes. Pela improcedência de ambos.
08/03/2022 08:45 SMPjTC  
19/02/2019 14:23 CGM Instrução nº 768/2022 -
12/02/2019 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 127/2019 -
12/02/2019 10:25 DP Informação nº 979/2019 -

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