Processo 108419/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/03/2019 13:57
Autuado em 01/03/2019 13:57
Apensado ao Processo 129309/13 em 24/08/2020 18:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 618/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   618/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2020 Acórdão   618/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/03/2020   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2020   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ASSOCIACAO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM DEFICIENCIA
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/03/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:01/03/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/03/19), LUIS FERNANDO NADALIN SIVERS (credenciado, inclusão:18/02/20), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:01/03/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:01/03/19), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:01/03/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/03/19)
Interessado ERNESTO JOBER MIARA
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JOSE DOMINGOS LIEVORE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:01/03/19), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:01/03/19)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2020 15:08 Recibo de Petição Intermediária - 534183/20, de 21/08/20 - Protocolo: 534183/20
06/08/2020 08:37 do Protocolo 497504/20
11/03/2020 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 164645/20, de 11/03/20 - Protocolo: 164645/20
02/03/2020 19:41 Recibo de Petição Intermediária - 135971/20, de 02/03/20 - Protocolo: 135971/20
18/02/2020 15:11 do Protocolo 107145/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/05/2020 Instrução de Cobrança   501/ 2020   
CMEX  28/05/2020 Instrução de Cobrança   502/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1102/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 618/2020
05/03/2020 2252 Despacho Processual Diverso nº 262/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 407/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2020 17:35 DP Informação nº 6642/2020 -
17/08/2020 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1102/2020 -
14/08/2020 12:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1009/2020 -
14/08/2020 10:09 SMPJTC  
11/08/2020 09:48 2PC Parecer nº 443/2020 - pedido de parcelamento. Deferimento.
10/08/2020 13:49 SMPjTC  
07/08/2020 14:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 977/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Certidão de Débito nº 392/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Certidão de Débito nº 393/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 488/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 101/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 501/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 502/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Informação nº 2583/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Informação nº 2586/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Informação nº 2587/2020 -
27/05/2020 09:33 CMEX Informação nº 3918/2020 -
07/04/2020 12:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
25/03/2020 09:50 2PC Ciência de Decisão nº 75/2020 -
24/03/2020 12:58 SMPjTC  
11/03/2020 18:12 STP Acórdão nº 618/2020 -
02/03/2020 16:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 262/2020 -
19/02/2020 18:23 STP Certidão de Adiamento nº 89/2020 -
18/02/2020 17:08 GCIZL  
18/02/2020 16:35 STP Despacho Processual Diverso nº 10/2020 -
31/10/2019 15:07 GCIZL  
31/10/2019 13:27 SMPJTC  
11/10/2019 11:37 2PC Parecer nº 963/2019 - Pelo não provimento.
10/10/2019 11:23 SMPjTC  
01/03/2019 16:07 CGE Parecer nº 555/2019 - Pela improcedência.
01/03/2019 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 264/2019 -
01/03/2019 13:56 DP Informação nº 1572/2019 -

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