Processo 115776/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/02/2019 16:09
Autuado em 22/02/2019 16:09
Apensado ao Processo 47250/20 em 06/02/2020 08:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1520/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1520/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2019 Acórdão   1520/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Requerente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:25/02/19), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:25/02/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:25/02/19), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:25/02/19), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:25/02/19)

Juntadas
DataDescrição
18/06/2019 18:23 Recibo de Petição Intermediária - 417357/19, de 18/06/19 - Protocolo: 417357/19
11/03/2019 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151810/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 748/2019
13/06/2019 2079 Acórdão nº 1520/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 260/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 365/2019
08/03/2019 2013 Despacho Processual Diverso nº 196/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 13:43 DP  
19/06/2019 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 748/2019 -
06/06/2019 16:41 STP  
27/03/2019 16:17 GCDA  
27/03/2019 15:18 SMPJTC  
27/03/2019 11:06 3PC Parecer nº 169/2019 - Pedido de Rescisão com liminar. Pela improcedência, prejudicada a análise da liminar.
26/03/2019 13:40 SMPjTC  
25/03/2019 07:14 CGM Instrução nº 551/2019 -
12/03/2019 11:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 260/2019 -
07/03/2019 07:27 DP  
25/02/2019 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 196/2019 -
22/02/2019 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 365/2019 -

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