Processo 139004/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/03/2019 15:34
Autuado em 11/03/2019 15:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 287/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   287/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/02/2020 Acórdão   287/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Procuradores: EDMUNDO SADZINSKI JUNIOR (credenciado, inclusão:11/03/19)
Recorrente GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Procuradores: EDMUNDO SADZINSKI JUNIOR (credenciado, inclusão:11/03/19)
Interessado ILSON RHODEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2019 15:33 247350/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Acórdão nº 287/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 445/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2020 18:35 DP  
12/03/2020 08:49 CMEX Informação nº 1365/2020 -
18/02/2020 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2020 -
18/02/2020 10:29 SMPJTC  
13/02/2020 14:39 2PC Ciência de Decisão nº 38/2020 -
13/02/2020 13:35 SMPjTC  
05/02/2020 17:23 STP Acórdão nº 287/2020 -
06/01/2020 14:21 GCFC  
06/01/2020 13:58 SMPJTC  
05/11/2019 11:25 2PC Parecer nº 1157/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
04/11/2019 12:31 SMPjTC  
13/03/2019 09:39 CGM Instrução nº 4278/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 130/19 - Segunda Câmara.
11/03/2019 15:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 282/2019 -
11/03/2019 15:33 DP Informação nº 1756/2019 -

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