Processo 144032/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/03/2019 07:57
Autuado em 22/03/2019 07:57
Apensado ao Processo 345186/19 em 24/05/2019 12:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 970/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   970/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2019 Acórdão   970/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Recorrente ADROALDO HOFFELDER
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:22/03/19)
Interessado CLEONE MARA SCHMITZ PAZ
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
21/05/2019 20:50 do Protocolo 345186/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 695/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 970/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 598/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 09:01 DP  
22/05/2019 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 695/2019 -
06/05/2019 16:24 S2C  
06/05/2019 16:14 SMPJTC  
30/04/2019 14:24 PGC Ciência de Decisão nº 128/2019 -
30/04/2019 14:23 SMPJTC  
30/04/2019 13:40 5PC  
29/04/2019 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 220/2019 -
17/04/2019 15:09 S2C Acórdão nº 970/2019 -
22/03/2019 09:08 GCAML  
22/03/2019 07:56 DP Informação nº 2078/2019 -

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