Processo 150210/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/03/2019 09:13
Autuado em 18/03/2019 09:13
Apensado ao Processo 144604/17 em 05/02/2020 13:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3621/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3621/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2019 Acórdão   3621/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANÁ PROJETOS
Procuradores: LUANNA RAMOS FERREIRA (credenciado, inclusão:18/03/19)
Recorrente PARANÁ PROJETOS
Procuradores: LUANNA RAMOS FERREIRA (credenciado, inclusão:18/03/19)
Interessado CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Interessado FERNANDO DIAS LISBOA DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 120/2020
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3621/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 488/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2020 14:33 DP  
27/01/2020 17:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 120/2020 -
20/11/2019 18:16 STP Acórdão nº 3621/2019 -
20/11/2019 18:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2020 -
04/07/2019 09:40 GCIZL  
03/07/2019 16:05 SMPJTC  
20/05/2019 11:38 3PC Parecer nº 387/2019 - Recurso de Revisão. Ausência de negativa de vigência de leis ou decretos. Inexistência de dissídio jurisprudencial ou de divergência de entendimento no âmbito desta Corte. Pelo conhecimento e no mérito pela improcedência.
17/05/2019 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 335/2019 -
18/03/2019 10:32 CGE Instrução nº 223/2019 - improcedência
18/03/2019 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 330/2019 -
18/03/2019 09:13 DP Informação nº 1920/2019 -

Voltar a Consulta