Processo 152566/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2019 12:19
Autuado em 22/03/2019 12:19
Apensado ao Processo 304210/17 em 13/07/2021 11:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1182/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1182/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2021 Acórdão   1182/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Recorrente CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Recorrente GELSON MANSUR NASSAR
Recorrente SAUL BERNARDINO DE OLIVERA
Interessado PEDRO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2021 2576 Despacho Processual Diverso nº 896/2021
10/06/2021 2556 Acórdão nº 1182/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 612/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2021 14:24 DP  
06/07/2021 11:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 896/2021 -
28/05/2021 10:14 STP Acórdão nº 1182/2021 -
28/05/2021 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2021 -
05/05/2021 15:38 GCIZL  
05/05/2021 14:53 SMPJTC  
08/04/2021 10:01 6PC Parecer nº 285/2021 - Recurso de Revista. Prestação de Anual. CIAS. Exercício de 2016. Irregularidades não sanadas. Pelo conhecimento. Quanto ao mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
07/04/2021 16:46 SMPjTC  
22/03/2019 14:15 CGM Instrução nº 597/2021 -
22/03/2019 12:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 366/2019 -
22/03/2019 12:18 DP Informação nº 2087/2019 -

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