Processo 164610/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/03/2019 10:17
Autuado em 21/03/2019 10:17
Apensado ao Processo 750640/16 em 28/04/2021 13:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1818/2020 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1818/ 2020 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/07/2020 Acórdão   1818/ 2020 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Recorrente SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:21/03/19, exclusão:25/08/20), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:21/03/19)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Interessado MARCOS ANTONIO DAVID

Juntadas
DataDescrição
31/08/2020 10:07 do Protocolo 551592/20
24/08/2020 14:26 do Protocolo 536780/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/04/2021 Instrução de Cobrança   421/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 135/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 717/2020
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 473/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 466/2020
11/08/2020 2358 Acórdão nº 1818/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 96/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 564/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2021 12:40 DP  
26/04/2021 13:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 421/2021 -
26/04/2021 12:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2021 -
26/04/2021 12:05 DP  
28/02/2021 23:43 DP  
17/02/2021 08:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 135/2021 -
18/12/2020 23:57 DP Informação nº 1011/2021 -
31/08/2020 11:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 717/2020 -
25/08/2020 14:53 STP  
25/08/2020 10:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 473/2020 -
24/08/2020 15:42 DP Informação nº 6679/2020 -
24/08/2020 15:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 466/2020 -
24/08/2020 09:28 STP  
24/08/2020 08:44 GASRVF  
04/08/2020 03:31 STP  
03/12/2019 13:23 GASRVF  
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
01/10/2019 11:42 2PC Parecer nº 1018/2019 - Recurso de Revista. Divergências no Balanço Patrimonial e atraso no envio dos dados. Manutenção das irregularidades em sede recursal. Pelo não provimento do Recurso.
01/10/2019 11:28 SMPJTC Certidão Diversa nº 1056/2019 -
01/10/2019 11:27 2PC  
01/10/2019 09:41 SMPjTC  
05/04/2019 17:36 CGM Instrução nº 3858/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 190/19 - Segunda Câmara.
21/03/2019 10:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 96/2019 -
21/03/2019 10:16 DP Informação nº 2037/2019 -

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