Processo 169710/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2019 10:14
Autuado em 19/03/2019 10:14
Apensado ao Processo 464266/20 em 30/07/2020 14:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 194/2020 da Segunda Câmara, de 09/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   194/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   194/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
08/06/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIEN
Gestor atual JOAO OSMAR MENDES
Gestor das Contas LIVINO TURECK (Falecido(a) em 2018)
Interessado MUNICÍPIO DE PIEN
Ex-Gestor EDUARDO PIRES FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2020 10:48 do Protocolo 464266/20
17/06/2020 16:47 do Protocolo 382332/20
21/10/2019 17:16 Recibo de Petição Intermediária - 710291/19, de 21/10/19 - Protocolo: 710291/19
17/09/2019 07:43 AR do ofício ODL - 1054/19 - DP
04/09/2019 10:42 do Protocolo 598211/19
02/09/2019 10:54 Recibo de Petição Intermediária - 589166/19, de 02/09/19 - Protocolo: 589166/19
29/03/2019 13:38 Recibo de Petição Intermediária - 204434/19, de 29/03/19 - Protocolo: 204434/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2019 Ofício de Diligência   1054/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 1050/2020
09/07/2020 2335 Acórdão de Parecer Prévio nº 194/2020
19/06/2020 2321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 22/06/2020
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1675/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1205/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1415/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 504/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2020 09:53 DP  
23/07/2020 13:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1050/2020 -
17/07/2020 09:51 S2C  
16/07/2020 21:53 SMPJTC  
13/07/2020 11:18 7PC Ciência de Decisão nº 192/2020 -
10/07/2020 17:54 SMPjTC  
03/07/2020 13:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 194/2020 -
30/06/2020 13:32 GCILB  
30/06/2020 09:29 S2C Certidão de Sessão nº 304/2020 -
10/06/2020 19:11 GCAML  
10/06/2020 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 231/2020 -
04/05/2020 11:04 GCILB  
04/05/2020 00:42 SMPJTC  
13/03/2020 15:51 7PC Parecer nº 171/2020 - Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Piên, nos termos deste opinativo.
13/03/2020 15:50 SMPjTC  
29/10/2019 17:00 CGM Instrução nº 470/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/10/2019 08:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1675/2019 -
21/10/2019 18:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 2057/2019 -
30/08/2019 19:16 DP Ofício de Diligência nº 1054/2019 -
16/08/2019 17:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1205/2019 -
08/08/2019 10:48 DP Informação nº 6002/2019 -
08/08/2019 10:48 DP Informação nº 6246/2019 -
19/03/2019 12:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1415/2019 -
19/03/2019 12:29 CGM Instrução nº 2338/2019 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2019 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 504/2019 -

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