Processo 175566/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/04/2019 11:31
Autuado em 03/04/2019 11:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2072/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2072/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2019 Acórdão   2072/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Recorrente ANTONIO CARLOS BONETTI
Procuradores: CAROLINE BONETTI (credenciado, inclusão:03/04/19)
Interessado ANTONIO CARLOS BONETTI
Procuradores: CAROLINE BONETTI (credenciado, inclusão:03/04/19)
Interessado PAULINO HEITOR MEXIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2019 11:31 182860/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2072/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1781/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2019 15:56 DP  
23/08/2019 08:28 CMEX Informação nº 5003/2019 -
07/08/2019 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2019 -
06/08/2019 13:38 SMPJTC  
31/07/2019 14:33 2PC Ciência de Decisão nº 242/2019 -
31/07/2019 14:33 2PC Ciência de Decisão nº 246/2019 -
31/07/2019 13:55 SMPjTC  
24/07/2019 17:45 STP Acórdão nº 2072/2019 -
12/07/2019 17:21 GCFC  
12/06/2019 13:38 4ICE Informação nº 40/2019 -
14/05/2019 11:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 730/2019 -
13/05/2019 12:39 SMPJTC  
10/04/2019 10:13 3PC Parecer nº 216/2019 - Recurso de Revista. Atraso no envio de informações ao SEI-CED. Evidências de atuação no sentido de corrigir os erros. Pelo parcial provimento e a conversão da multa imposta em ressalva.
09/04/2019 12:15 SMPjTC  
04/04/2019 10:57 CGE Instrução nº 182/2019 - provimento parcial
03/04/2019 11:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 410/2019 -
03/04/2019 11:31 DP Informação nº 2434/2019 -

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