Processo 176821/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2019 10:32
Autuado em 28/03/2019 10:32
Apensado ao Processo 307856/17 em 11/03/2020 12:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 173/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   173/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
29/01/2020 Acórdão   173/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Recorrente VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:28/03/19, exclusão:10/02/20), MARCOS JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES (credenciado, inclusão:10/02/20)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Interessado JOSE CARLOS BARALDI

Juntadas
DataDescrição
10/02/2020 14:51 Recibo de Petição Intermediária - 86484/20, de 10/02/20 - Protocolo: 86484/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2020 Instrução de Cobrança   297/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 167/2020
06/02/2020 2235 Acórdão nº 173/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1009/2019
03/04/2019 2031 Despacho Processual Diverso nº 396/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 11:07 DP  
14/02/2020 18:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2020 -
13/02/2020 13:23 DP Informação nº 1235/2020 -
10/02/2020 16:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 167/2020 -
30/01/2020 14:13 STP Acórdão nº 173/2020 -
29/10/2019 09:54 GCILB  
28/10/2019 14:45 SMPJTC  
24/10/2019 11:23 5PC Parecer nº 998/2019 - Recurso de Revista. Pelo não provimento
23/10/2019 11:24 SMPjTC  
01/04/2019 14:15 CGM Parecer nº 2299/2019 -
28/03/2019 10:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 396/2019 -
28/03/2019 10:31 DP Informação nº 2251/2019 -

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