Processo 178522/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/04/2019 13:18
Autuado em 03/04/2019 13:18
Apensado ao Processo 301762/18 em 27/05/2020 12:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2670/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2019 Acórdão   2670/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/09/2019 Acórdão   2670/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/08/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/08/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2019   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Recorrente MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA
Procuradores: LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:03/04/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:23/10/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:03/04/19, exclusão:23/10/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:23/10/19)
Recorrente WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCCAS FARIAS SANTOS (credenciado, inclusão:03/04/19, exclusão:25/06/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:23/10/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:03/04/19, exclusão:23/10/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:23/10/19), WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:25/06/19)
Interessado FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS

Juntadas
DataDescrição
22/10/2019 14:14 Recibo de Petição Intermediária - 712880/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712880/19
22/10/2019 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 712855/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712855/19
03/10/2019 12:23 do Protocolo nº 670605/19
03/10/2019 12:20 do Protocolo 670613/19
24/06/2019 11:47 do Protocolo 423594/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2020 2240 Despacho Processual Diverso nº 167/2020
24/10/2019 2172 Despacho Processual Diverso nº 1380/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1316/2019
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2670/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 04/09/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 827/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1783/2019
05/04/2019 2033 Despacho Processual Diverso nº 446/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 11:19 DP  
11/02/2020 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2020 -
11/02/2020 13:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 167/2020 -
02/12/2019 15:18 STP  
27/11/2019 16:10 CMEX  
26/11/2019 16:39 DP  
23/10/2019 08:05 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 53/2019 -
22/10/2019 16:57 DP Informação nº 8529/2019 -
03/10/2019 13:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1316/2019 -
03/10/2019 13:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1380/2019 -
05/09/2019 13:14 STP Acórdão nº 2670/2019 -
02/09/2019 11:57 GCIZL  
28/08/2019 14:50 STP Certidão de Adiamento nº 286/2019 -
05/08/2019 15:39 GCILB  
31/07/2019 17:41 STP Certidão de vistas de processo nº 77/2019 -
26/07/2019 08:15 GCIZL  
24/07/2019 18:29 STP Certidão de Adiamento nº 247/2019 -
28/06/2019 14:29 GCIZL  
27/06/2019 17:26 SMPJTC  
26/06/2019 10:49 6PC Parecer nº 403/2019 - RECURSOS DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Insurgências em face das multas aplicadas. Pelo não provimento dos Recursos, cf. 3ICE e CGE.
25/06/2019 16:06 SMPjTC  
25/06/2019 12:20 DP Informação nº 4730/2019 -
19/06/2019 09:22 CGE Instrução nº 339/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
28/05/2019 14:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 827/2019 -
28/05/2019 14:36 SMPJTC  
10/05/2019 11:22 6PC Despacho nº 3/2019 - despacho sem ementa
09/05/2019 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 294/2019 -
22/04/2019 12:28 3ICE Instrução nº 14/2019 - Pelo não provimento do recurso e manutenção das multas administrativas aplicadas.
03/04/2019 14:32 CGE Instrução nº 198/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
03/04/2019 13:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 446/2019 -
03/04/2019 13:18 DP Informação nº 2442/2019 -

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