Processo 178700/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/03/2019 12:55
Autuado em 25/03/2019 12:55
Apensado ao Processo 473722/09 em 30/08/2023 18:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 475/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   475/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2021 Acórdão   475/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:25/03/19)
Recorrente AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:25/03/19), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:25/03/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:25/03/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:25/03/19), CEZAR GIBRAN JOHNSSON (credenciado, inclusão:05/05/23), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:25/03/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:25/03/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:25/03/19), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:25/03/19)
Recorrente SONIA ROZALIA JOHNSSON
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:25/03/19), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:25/03/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:25/03/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:25/03/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:25/03/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:25/03/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:25/03/19), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:25/03/19)
Interessado ADEL RUTS (Falecido(a) em 2010)
Interessado CLAUDIA CHRISTINA COSTA CRISTO STRESSER
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Procuradores: OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:05/05/23)
Interessado JOCIANE PORTE DE BARROS
Interessado JOSIANE PORTES DE BARROS GEFFER RUTZ
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:25/03/19)
Interessado MARTA DO SOCORRO LAZARINI NODARI
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:25/03/19)
Interessado PROVOPAR MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: MARISE BINI ELIAS (credenciado, inclusão:25/03/19, exclusão:05/05/23), ROGER GUSTAVO ROBERT NETO (não credenciado, inclusão:05/05/23)

Juntadas
DataDescrição
24/02/2021 22:16 do Protocolo 101205/21
24/02/2021 22:05 do Protocolo 101183/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 405/2021
10/03/2021 2495 Acórdão nº 475/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 663/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2021 16:28 DP  
05/04/2021 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 405/2021 -
12/03/2021 17:50 STP  
12/03/2021 17:45 SMPJTC  
12/03/2021 10:36 7PC Ciência de Decisão nº 50/2021 -
12/03/2021 10:30 SMPjTC  
05/03/2021 14:13 STP Acórdão nº 475/2021 -
16/12/2020 13:16 GCAML  
16/12/2020 13:14 SMPJTC  
15/12/2020 10:41 7PC Parecer nº 1170/2020 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de contas extraordinária. Falta de comprovação da correta aplicação dos recursos repassados pelo Município de Rio Branco do Sul ao Provopar. Pelo não provimento, cf. CGM.
14/12/2020 16:13 SMPjTC  
02/04/2019 10:46 CGM Instrução nº 4525/2020 -
25/03/2019 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 342/2019 -
25/03/2019 12:55 DP Informação nº 2122/2019 -

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