Processo 181493/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/04/2019 14:49
Autuado em 01/04/2019 14:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2044/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2020 Acórdão   2044/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/08/2020 Acórdão   2044/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Recorrente GIZELI CRISTINA MATTEI
Interessado AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado HELISUL TAXI AEREO LTDA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:01/04/19), JOSE LUCIO CIONI (credenciado, inclusão:01/04/19), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:01/04/19)
Interessado MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2019 14:49 751873/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1338/2020
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2044/2020
13/08/2020 2360 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2020 de 19/08/2020
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1669/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2020 10:09 DP  
30/09/2020 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1338/2020 -
29/09/2020 18:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 637/2020 -
03/09/2020 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1016/2020 -
03/09/2020 08:00 SMPJTC  
02/09/2020 11:21 6PC Ciência de Decisão nº 82/2020 -
02/09/2020 09:55 SMPjTC  
21/08/2020 14:11 STP Acórdão nº 2044/2020 -
17/07/2020 11:21 GCAML  
17/07/2020 10:34 SMPJTC  
08/07/2020 10:27 6PC Parecer nº 250/2020 - Recurso de revista com provimento. Reforma parcial do acórdão recorrido. Exclusão de multa imposta à Pregoeira.
07/07/2020 17:22 SMPjTC  
10/04/2019 14:36 CGM Instrução nº 1114/2020 -
01/04/2019 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 450/2019 -
01/04/2019 14:49 DP Informação nº 2356/2019 -

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