Processo 186169/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/03/2019 14:38
Autuado em 27/03/2019 14:38
Apensado ao Processo 290074/17 em 13/06/2019 14:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 907/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2019 Acórdão   907/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2019 Acórdão   907/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:27/03/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:27/03/19)
Interessado CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Procuradores: CRISTIANE DA SILVA FREITAS CORREA (não credenciado, inclusão:27/03/19), DANIEL BER CUKIER (não credenciado, inclusão:27/03/19), DAVID ORSINI SPARAPANI (não credenciado, inclusão:27/03/19), GUILHERME PENTEADO CARDOSO (não credenciado, inclusão:27/03/19), GUSTAVO DO ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA GUERRA (não credenciado, inclusão:27/03/19), LAURA MONTANHER SILVA (não credenciado, inclusão:27/03/19), LEONARDO TOLEDO DA SILVA (não credenciado, inclusão:27/03/19), LUCIANA NAVARRO PIMENTA (não credenciado, inclusão:27/03/19), MARCELLA DE CHIARA PENTEADO DE CASTRO (não credenciado, inclusão:27/03/19), MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS RIBEIRO (não credenciado, inclusão:27/03/19), MAURÍCIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (credenciado, inclusão:27/03/19), RAFAEL GERALDO DAHAS DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:27/03/19), ROCCO CECILIO CASTANHO DIAS (não credenciado, inclusão:27/03/19), RODRIGO ESPOSITO PETRASSO (não credenciado, inclusão:27/03/19), RODRIGO PORTO LAUAND (não credenciado, inclusão:27/03/19), VINICIUS DINIZ MOREIRA (não credenciado, inclusão:27/03/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 14:19 Recibo de Petição Intermediária - 322976/19, de 13/05/19 - Protocolo: 322976/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/06/2019 Instrução de Cobrança   846/ 2019   
CMEX  24/06/2019 Instrução de Cobrança   847/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 513/2019
22/04/2019 2042 Acórdão nº 907/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1130/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 10/04/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 10:08 DP  
13/06/2019 09:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2019 -
12/06/2019 10:51 DP  
13/05/2019 15:10 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 38/2019 -
13/05/2019 15:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 513/2019 -
11/04/2019 15:00 STP  
29/03/2019 07:42 GCFAMG  
27/03/2019 14:38 DP Informação nº 2210/2019 -

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