Processo 190840/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/03/2019 22:17
Autuado em 26/03/2019 22:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 433/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   433/ 2023 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
13/03/2023 Acórdão   433/ 2023 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Requerente DONIZETE CIENA
Procuradores: ISABELLA CAROLINE JACINTO CAMARGO (credenciado, inclusão:27/03/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2023 2946 Acórdão nº 433/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 820/2019
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 387/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2023 11:43 DP  
23/03/2023 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2023 -
23/03/2023 11:42 SMPJTC  
21/03/2023 14:08 7PC Ciência de Decisão nº 60/2023 -
21/03/2023 11:42 SMPjTC  
16/03/2023 15:09 STP Acórdão nº 433/2023 -
11/11/2022 18:23 GCILB  
11/11/2022 14:37 SMPJTC  
19/10/2022 11:03 7PC Parecer nº 1031/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de contas anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela improcedência, cf. CGM.
19/10/2022 08:30 SMPjTC  
28/03/2019 16:08 CGM Instrução nº 4981/2022 -
27/03/2019 14:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 387/2019 -
26/03/2019 22:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 820/2019 -

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