Processo 191030/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/03/2019 11:12
Autuado em 29/03/2019 11:12
Apensado ao Processo 266629/17 em 12/03/2020 08:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 288/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   288/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/02/2020 Acórdão   288/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Interessado LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA
Interessado VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2020 16:48 Recibo de Petição Intermediária - 166524/20, de 11/03/20 - Protocolo: 166524/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Acórdão nº 288/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1240/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2020 09:10 DP  
05/02/2020 17:23 STP Acórdão nº 288/2020 -
05/02/2020 17:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2020 -
13/11/2019 14:51 GCFC  
13/11/2019 14:47 SMPJTC  
30/10/2019 11:08 5PC Parecer nº 1040/2019 - Recurso de Revisão. Multa por atraso no SIM-AM. Divergência no âmbito desta Corte. Pelo não provimento. Manutenção da multa.
29/10/2019 14:59 SMPjTC  
29/03/2019 17:21 CGM Parecer nº 2257/2019 -
29/03/2019 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 386/2019 -
29/03/2019 11:11 DP Informação nº 2312/2019 -

Voltar a Consulta